A Autoridade Fiscal de Israel emitiu um manifesto profissional no dia 19 de fevereiro, esclarecendo a política fiscal do país em relação às criptomoedas em geral, e à bitcoin em específico. Bitcoin e outras do seu tipo estão sendo discutidas no que é referido como “manifesto final”, que fala sobre criptos e imposto sobre valor acrescentado por ganhos de capital.

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Boas notícias para as criptos

“A posição da Autoridade Fiscal, já expressada no passado, é que a bitcoin é uma propriedade, e não uma moeda,” prontamente esclarece a agência israelense.

Israel é a joia econômica do sudoeste asiático, rotineiramente se equiparando a países maiores (em questão de tamanho) quando o assunto é inovação. Em relação às criptomoedas não poderia ser diferente, uma vez que o país já se engalfinha com as criptos desde 2013.

A abertura à ideia de uma moeda descentralizada se estende até seu primeiro ministro. Sua política fiscal é não só um definidor de tendência regional, mas também um modelo mundial.

“Para fins de imposto sobre ganhos – em concordância com o manifesto, um meio de pagamento distribuído é um ativo, desta forma, para uma pessoa cuja atividade mencionada não chega a ser um negócio, a taxa considerada é caracterizada apenas como ganhos de capital. Contudo, caso a atividade chegue a ser um negócio (como negociar em um sistema de pagamento distribuído), as taxas serão pagas da mesma forma como negócios o fazem,” o manifesto ressaltou, sugerindo uma comunicação com as políticas da Autoridade Israelense de Securities.

Imposto sobre valor acrescentado em Israel é aplicado à maioria dos serviços e bens, sendo de 17% e eletronicamente contabilizado por meio de leis. Desta forma:

“Um meio distribuído de pagamento é um ativo intangível, assim sendo, qualquer um cuja atividade se limite à área de investimentos e não seja caracterizada como negócio, não é passível de ser tocada pelo imposto sobre valor acrescentado,” o que deixa o investidor israelense de porte médio em paz, pelo menos neste cenário.

A agência explicou:

“Negociantes cujos recibos sejam aceitos como método de pagamento distribuído pagarão imposto sobre valor acrescentado de acordo com sua atividade desempenhada pelo seu negócio. Contudo, independentemente da espécie do recibo, e isto é uma regra, caso não seja considerado um negócio, o negociante não precisará pagar o referido imposto; Uma pessoa, cuja atividade em meios distribuídos de pagamento chegue a nível de negócio, será classificada como instituição financeira; e aqueles cujas atividades se baseiem em mineração, serão classificados como negociantes passíveis de serem afetados pelo imposto sobre valor acrescentado.”

Pelo fato da bitcoin ser um ativo, uma propriedade, ela é objeto de imposto sobre ganhos em Israel, cuja faixa pode chegar aos 25% sobre ganhos. Miners, caso este cenário se mantenha, parecem ter sido afetados duramente, devendo pagar não só o imposto sobre ganhos de capital, como também o imposto sobre valor acrescentado, podendo representar uma taxa de 42% sobre seus ganhos.

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Fonte: Bitcoin.com

Edição: Webitcoin