Hong Kong libera projeto de regulamentação

O regulador de títulos financeiros de Hong Kong emitiu uma declaração, estipulando diretrizes para fundos que lidam com criptomoedas, afirmando que o próximo passo é regulamentar exchanges.

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No documento intitulado “diretrizes para padrões regulatórios”, a Comissão de Futuros e Títulos (SFC) da região estipulou uma série de passos que a chefe do órgão, Ashley Alder, afirmou que culminarão em um ambiente formalmente regulamentado.

Hong Kong se diferencia significativamente da China em relação à sua postura referente às criptomoedas, com regulamentações legais de exchanges e atividades relacionadas pendentes. O Bloomberg citou Alder:

“O mercado de ativos digitais ainda é muito jovem, e as regras de troca podem não ser transparentes e justas.”

O veículo de notícias acrescentou:

“Interrupções não são incomuns por conta de manipulações e abusos. E existem ainda, eu temo, escândalos e fraudes.”

As mais recentes propostas se aplicam a quaisquer gestores de fundos, investindo mais de 10% de suas posses em criptomoedas, com entidades servindo exclusivamente serviços de troca profissionais aptas a se juntarem em um esquema, cujo objetivo é abrir mais espaço para o desenvolvimento de novos produtos e serviços.

Para outros, um processo de licenciamento requererá que as entidades informem a SFC sobre suas práticas negociais.

A declaração revela:

“A fim de proteger melhor os investidores, a SFC considera que todos os gestores de portfólio licenciados pretendendo investir em ativos virtuais devem observar essencialmente os mesmos requerimentos regulatórios, mesmo se os portfólios (ou porções deles) sob sua gestão invistam parcialmente em criptomoedas, sem considerar se esses ativos são títulos ou contratos futuros.”

Exchanges de criptomoedas também podem cair sob a supervisão da SFC de forma mais direta no futuro.

“Propõe-se que os padrões de conduta para operadores de plataformas de troca de ativos digitais devem ser comparáveis àqueles aplicáveis a provedores licenciados de serviços de troca automatizados,” acrescenta o documento.

O aprimoramento da supervisão regulatória de Hong Kong ocorre enquanto mais e mais jurisdições se movem para fazer o mesmo, enquanto Bitcoin e altcoins se estabilizam e uma aceitação geral de sua longevidade começa a se cristalizar.

Na semana passada, Taiwan anunciou que publicaria regras dedicadas de governança a ofertas inicias de moedas (ICOs) até junho do ano que vem, tendo escolhido anteriormente não regulamentar o setor.

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Fonte: The Cointelegraph