SEC acusa fundador da exchange EtherDelta de operar plataforma não registrada

Zachary Coburn deve pagar US$300.000 como restituição, além de multas e juros

A SEC (Securities and Exchange Comission) dos EUA recentemente acusou o fundador da exchange descentralizada de Ethereum (DEX) EtherDelta por operar uma exchange não registrada.

Como uma DEX, a plataforma de trading de criptomoedas permitia que os usuários negociassem tokens baseados no Ethereum sem registrar contas ou deixar seus fundos aos cuidados de uma wallet controlada pela exchange. O trading era gerenciado por um smart contract.

De acordo com a SEC, a plataforma permitia de maneira ilegal que os usuários negociassem tokens, considerados como títulos sob a lei federal, de modo que a atividade foi registrada como troca de títulos não registrada.

“A EtherDelta tinha a interface do usuário e a funcionalidade subjacente de uma exchange e possuía a obrigação de se registrar na SEC ou se qualificar para uma isenção”, declarou Stephanie Avakian, da comissão.

De acordo com o codiretor da Divisão de Fiscalização ds SEC, Steven Peikin, a aplicação de tecnologia de contabilidade distribuída está gerando uma significativa inovação no mercado de valores. Entretanto, acrescentou, para que os investidores estejam protegidos, a SEC deve supervisionar o mercado digital e a aplicação das leis existentes.

O fundador da EtherDelta, Zachary Coburn, concordou em pagar a quantia de US$300.000 como restituição, além de US$13.000 em juros pré-julgamento e uma multa de aproximadamente US$75.000, embora não tenha admitido ou negado as acusações.

FONTE: CCN